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quarta-feira, 8 de outubro de 2014

CONTAS PÚBLICAS - ORÇAMENTO DE PERNAMBUCO SERÁ DE R$ 32 BILHÕES EM 2015

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, vai encontrar um ambiente financeiro favorável quando assumir o Estado no próximo ano, apesar de 2015 ainda sinalizar arrocho. Na segunda-feira, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, com previsão de receita de R$ 32 bilhões. O valor representa um aumento de 6% em relação a 2014, mas é considerado conservador pela atual gestão, em função do cenário de desaceleração econômica no País. A projeção de investimento é de R$ 3,8 bilhões, um pouco inferior aos R$ 4 bilhões calculados para 2014, mas que foram revistos pra R$ 3,78 bilhões.

“De um ano para outro costumamos projetar um aumento da LOA entre 8% e 10%, mas a expectativa para 2015 ainda é de um ano difícil para o Brasil. Como o orçamento tem que ser uma peça real não vamos fazer projeções mais ousadas. Apesar disso, um crescimento de 6% na receita ainda é muito bom se levarmos em consideração que o indicador do FMI de que o PIB brasileiro vai crescer apenas 0,3% em 2014. Pernambuco terá uma situação diferente porque nossa economia vai crescer entre 3% e 4% este ano, em função dos grandes empreendimentos que ainda estão em andamento”, assinala o secretário de Planejamento de Pernambuco, Frederico Amâncio.

Apesar do ano de ajuste, em função da rearrumação da política nacional, a estratégia do governo de Pernambuco é manter sob controle as despesas correntes, economizando recursos para conservar o patamar de investimento dos últimos anos. Os investimentos em 2015 serão aplicados, principalmente, para concluir obras já em andamento. Do total de R$ 3,89 bilhões, a maior parte será destinada a água e saneamento (R$ 606,4 milhões), em obras como a continuação da Adutora do Agreste e a construção das barragens de Igarapeba e Engenho Maranhão, para citar alguns exemplos.

A segunda área com mais recurso será a de desenvolvimento econômico, com R$ 592,5 milhões. O dinheiro será usado em obras de infraestrutura para o polo automotivo de Goiana, como a terraplenagem de acesso e implantação da pista de testes da montadora da Jeep - controlada pela Fiat Chrysler. Outra obra destinada ao polo é a instalação da rede elétrica para a fábrica. A lista também inclui investimento para o Complexo de Suape, a exemplo de novos terminais que deixaram de ser licitados este ano porque aguardam que o processo seja realizado pelo governo federal, após a mudança da Lei dos Portos.

REVISÃO

O governo de Pernambuco revisou a projeção de investimentos para este ano. Na apresentação da LOA 2014, a previsão era de R$ 4 bilhões, mas foi revisada para baixo e deverá fechar em R$ 3,78 bilhões. Amâncio explica que uma das dificuldades foi o Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que autoriza empréstimos do governo federal para os estados. “A União segurou essa negociação, que só deverá acontecer no final de outubro. E o resultado foi a frustração dos investimentos", conclui.

Do JC OnLine

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